Termos e condições de uso

Relacionamento Contratual

Estes Termos e Condições constituem um contrato firmado entre você, pessoa física, denominada de “USUÁRIO” e a iDog Plataforma de Serviços Ltda denominada de “iDog”, empresa cadastrada no CNPJ 40.086.609/0001-40, com sede na Rua Gustavo Ambrust, 464 - sala 7, Nova Campinas, CEP 13.092-106, Campinas/SP e regem o seu acesso e uso de aplicativos, sites conteúdos e bens e serviços disponibilizados pela iDog.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ACESSAR OU USAR AS FUNCIONALIDADES PRESENTES NESTE SITE OU APLICATIVO.

Ao navegar neste site ou aplicativo, o visitante declara ter lido e estar de acordo com os presentes Termos e Condições, que estabelecem relacionamento contratual entre você, na qualidade de USUÁRIO e a iDog. A aceitação destes Termos é indispensável para utilização da Plataforma. O USUÁRIO que não concordar com estes Termos não tem direito de obter informações ou utilizar o site ou aplicativo.

Finalidade do Site e Serviços

O USUÁRIO do site www.idog.com.br e disponibilizado através da URL www.idog.com.br tem a sua disposição uma série de serviços de beleza, conforto, higiene, saúde e bem-estar para cães de estimação. Além disso, o USUÁRIO tem à disposição uma plataforma para guarda e gestão de informações individuais relevantes de seus animais de estimação tais como idade, raça, espécie, fotos e outros registros.

A finalidade do site é permitir aos USUÁRIOS o agendamento online para execução de serviços disponibilizados pela iDog, após cadastro obrigatório por meio do próprio site.

Os serviços são disponibilizados para uso dos animais de estimação e não comercial. Você reconhece que a iDog não é fornecedora de bens, não presta serviços de banho e tosa, nem funciona como um pet shop e que todos esses serviços são prestados por parceiros profissionais independentes, que não são empregados e nem representantes da iDog.

Prestação dos Serviços

Os serviços podem ser disponibilizados sob diferentes marcas da iDog e de diferentes opções de solicitação, associadas aos serviços de beleza, conforto, higiene, saúde e bem-estar por parceiros profissionais independentes.

A iDog se reserva ao direito de incluir novas marcas associadas a sua marca principal e oferecer serviços por meio delas, devidamente informadas em seu site e outras formas de comunicação a clientes e USUÁRIOS existentes.

Cadastro

O USUÁRIO, para utilizar os serviços descritos acima, precisará ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado e deverá prestar as informações exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas.

Em caso de informações incorretas ou inverídicas e na hipótese da negativa em corrigi-las, a iDog se reserva do direito de não concluir o processo de cadastro ou ainda, bloquear o cadastro já existente impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços online até que a situação seja regularizada.

O USUÁRIO reconhece e concorda que a iDog poderá utilizar métodos tecnológicos automatizados para identificar possíveis violações aos Termos e Condições de uso ou a legislação vigente.

O cadastro efetuado com sucesso, dará o acesso ao usuário aos serviços por meio de login e senha, dados que se comprometem a não divulgar a terceiros, ficando sob exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

Obrigações do usuário

É obrigação do USUÁRIO o fornecimento de informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em toda amplitude jurídica) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para execução dos serviços agendados e cobrança dos serviços contratados.

O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o valor dos serviços por si agendados através do site e aplicativo e executados efetivamente através de um parceiro.

O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos serviços e dos parceiros, conforme descrito nos Termos de Privacidade da iDog.

Restrições do usuário

O USUÁRIO não poderá reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela iDog.

O USUÁRIO também não poderá tentar obter acesso não autorizado aos serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.

Obrigações da iDog

Disponibilizar no site www.idog.com.br espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado pesquisar por serviços, cadastrar seus animais de estimação, efetivar agendamento de serviços oferecido e também disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento do preço relativo aos serviços on-line.

Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios eletrônicos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIO, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente Termo. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

A iDog deverá solicitar, por meio de contato telefônico ou correio eletrônico, permissão do USUÁRIO para uso de imagens, fotos, mídias digitais e declarações para uso próprio em seu site e materiais de comunicação para fins publicitários e de divulgação de marca e seus serviços.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão iDog como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site www.idog.com.br assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use através de sua conta são de propriedade do www.idog.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo USUÁRIO, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

As fotos e imagens utilizadas no site zazuu.pet podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Modificações deste Termo

Os Termos e Condições de Uso do site do www.idog.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, iDog se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, seu conteúdo ou parte dele para adequações e inserções.

As novas condições entrarão em vigência assim que publicadas no site, sendo possível ao usuário manifestar oposição a quaisquer termos modificados através dos canais de comunicação da iDog, gerando o cancelamento imediato do cadastro do USUÁRIO, de forma a rescindir o vínculo de relacionamento contratual com a iDog.

Cabe ao USUÁRIO a responsabilidade de verificar a versão dos Termos e Condições mais atual no momento da utilização do site. Ao continuar utilizando o aplicativo, o USUÁRIO confirma sua aceitação a quaisquer atualizações a esta Política

Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela República Federativa do Brasil e demais tratados internacionais dos quais o Brasil for signatário. O texto deste Termo deverá ser interpretado no idioma português.

Os USUÁRIOS e a iDog elegem desde já o Foro da Comarca de Campinas como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolvê-los em relação ao uso e acesso do site e/ou aplicativo, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.

Relacionamento Contratual

Estes Termos e Condições constituem um contrato firmado entre você, pessoa física, denominada de “USUÁRIO” e a iDog Plataforma de Serviços Ltda (“iDog”), empresa cadastrada no CNPJ 40.086.609/0001-40, com sede na Rua Gustavo Ambrust, 464 - sala 7, Nova Campinas, CEP 13.092-106, Campinas/SP e regem o seu acesso e uso de aplicativos, sites, conteúdos e serviços disponibilizados pela iDog.



POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ACESSAR OU USAR AS FUNCIONALIDADES PRESENTES EM NOSSO SITE E/OU APLICATIVO.

Ao navegar em nosso site e/ou aplicativo (“Plataforma”), o visitante declara ter lido e estar de acordo com os presentes Termos e Condições, que estabelecem relacionamento contratual entre você, na qualidade de USUÁRIO e a iDog. A aceitação destes Termos é indispensável para utilização da Plataforma. O USUÁRIO que não concordar com estes Termos não tem direito de obter informações ou utilizar o site e/ou aplicativo.

A iDog poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer serviços ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em específico. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos serviços.

A iDog poderá alterar os Termos relativos aos serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a iDog fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo serviço. O fato de você continuar a acessar a Plataforma ou usar os serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

Sobre a atuação da iDog

A iDog, por meio da Plataforma, realiza o agenciamento entre USUÁRIOS de serviços de banho e tosa (“Serviços”): os USUÁRIOS, após realizarem o cadastro na Plataforma e solicitarem um Serviço, serão atendidos pela iDog, triado e cadastrado na Plataforma pela iDog, que atende na região (localização geográfica) demandada.

Desta forma, os USUÁRIOS reconhecem que a iDog presta serviços de banho e tosa, e que todos os Serviços disponibilizados na Plataforma.

Também, assim sendo, USUÁRIOS expressamente reconhecem e concordam que a iDog não tem controle sobre a conduta dos USUÁRIOS, animais, tutores de pets, não sendo responsável, em nenhuma hipótese, a este respeito.

Requisitos relativos ao animal de estimação

O serviço de banho e tosa prestado por PARCEIROS pode não ser apropriado para todos os tipos de pet, em especial pets agressivos, mal domesticados, com comprometimentos de saúde ou com histórico de fuga. O USUÁRIO reconhece que é sua responsabilidade determinar se o respectivo Serviço prestado pelo PARCEIRO é o melhor para o seu pet.

É obrigação do USUÁRIO compartilhar todas as informações pertinentes, incluindo, sem limitação, questões médicas, alergias ou outras condições sobre o seu animal antes de contratar um Serviço com a iDog.

Assim sendo, o USUÁRIO, para ser apto a contratar por meio da Plataforma os Serviços prestados pela iDog, deverá assegurar que seus pets não sejam: (a) animais anti sociais, que manifestam agressividade, ou que impossibilitem o manejo e tratamento; (b) animais portadores de doenças contagiosas ou suspeitos de estarem infectados; (c) animais sem materiais adequados, como, por exemplo, coleira e focinheira.

A iDog tem o direito de não executar os serviços contratados, caso no momento do atendimento tenha o entendimento, devidamente justificado, de que se trata de um animal com comportamento agressivo ou com um estado de saúde que não lhe permita executar os Serviços em condições de segurança.

Termos e condições para os USUÁRIOS

4.1. Cadastro no site

O USUÁRIO deverá necessariamente se cadastrar na Plataforma, para contratar os Serviços prestados pela iDog. Para que o USUÁRIO esteja apto a se cadastrar na Plataforma, os seguintes requisitos deverão ser cumpridos: (a) o USUÁRIO deverá ter 18 anos ou mais; e (b) o USUÁRIO deverá ser pessoa plenamente capaz, no sentido legal, conforme as normas do Código Civil brasileiro.

Os serviços prestados pela iDog cadastrados na Plataforma estão disponíveis apenas para os USUÁRIOS que tenham 18 anos ou mais e sejam pessoas plenamente capazes, no sentido legal, conforme as normas do Código Civil brasileiro.

Qualquer acesso à Plataforma por qualquer pessoa menor de 18 anos ou pessoa incapaz é expressamente proibido. O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE QUE, AO ACESSAR O SITE OU UTILIZAR A PLATAFORMA, DECLARA E GARANTE QUE TEM 18 ANOS OU MAIS E QUE É PESSOA PLENAMENTE CAPAZ.

O USUÁRIO se compromete a fazer com que todas as suas informações pessoais inseridas na Plataforma sejam verdadeiras e integralmente precisas, devendo o USUÁRIO, em caso de quaisquer eventuais alterações de referidas informações pessoais, tomar a iniciativa de acessar seu cadastro na Plataforma e atualizá-las.

4.2. Termos financeiros

A iDog, por meio da sua Plataforma, realiza o agenciamento entre os USUÁRIOS e iDog. Os USUÁRIOS podem comprar os serviços prestados pela iDog por meio da Plataforma.

O valor total do(s) Serviço(s) da referida solicitação de compra será cobrado imediatamente no cartão de crédito cujos dados foram fornecidos na conta pessoal do USUÁRIO na Plataforma. Caso o USUÁRIO solicite a realização de Serviços adicionais no momento da execução dos atendimentos, a iDog se reserva o direito de (i) realizar a cobrança dos valores referente a tais Serviços adicionais automaticamente no cartão de crédito do USUÁRIO, ou (ii) enviar link de pagamento para o USUÁRIO, o qual se compromete a prontamente efetuar o pagamento por meio deste link.   

4.4. Agendamento

De acordo com as disponibilidades informadas na Plataforma, o USUÁRIO deverá agendar datas (DD/MM/AAAA) e períodos para que a iDog possa iniciar a execução dos Serviços comprados:

Manhã (8h00 às 12h00)

Tarde (12h00 às 18h00)

4.5. Atendimento

A iDog comparecerá ao endereço indicado pelo USUÁRIO na Plataforma a qualquer momento durante o período selecionado para execução do serviço. A iDog comparecerá ao atendimento em uma unidade móvel adaptada e equipada para prestação de serviços de banho e tosa (“Pet Móvel”), trazendo consigo todos os materiais e instrumentos necessários para realizar os “Serviço” adquiridos pelo USUÁRIO.

É responsabilidade do USUÁRIO estar na residência ou deixar alguém que também seja responsável pelo pet durante o atendimento, obrigatoriamente, sendo este maior de 18 anos.

Quando a iDog chegar ao local do atendimento, o USUÁRIO irá receber uma comunicação da iDog (que poderá se dar por meio de mensagem de WhatsApp, notificação de App, SMS, ligação telefônica ou comunicação verbal por meio de interfone) para que conduza o seu Pet até o local em que a iDog está aguardando (local este onde o Pet Móvel estará estacionado).

Caso o USUÁRIO demore mais de 15 minutos, após o envio da comunicação da iDog, para levar o seu Pet até o local onde a iDog está aguardando, a iDog poderá, a seu exclusivo critério, cancelar a realização da prestação dos “Serviços” adquiridos. Para tais casos, em que um cancelamento desta natureza se materialize, os USUÁRIOS devem observar as informações especificadas na seção “Cancelamentos e Restituições” (item 5).

4.6. Cobranças do serviço

Todo pagamento deverá ser realizado apenas por meio de cartão de crédito, diretamente pela plataforma.

Em caso de Cancelamentos, devem ser observadas as informações especificadas na seção “Cancelamentos e Restituições” (item 5).

Cancelamentos e Restituições

O USUÁRIO poderá cancelar os Serviços contratados até 72 horas antes da data agendada (e do horário de início do período) para a realização dos serviços. Nesses casos, o USUÁRIO receberá a restituição de 100% do valor pago.

Para cancelamentos solicitados a 72 horas ou menos do horário de início do período agendado, o USUÁRIO terá direito a restituição de 85% do valor pago pelo Serviço contratado.

Restituições não serão pagas integralmente caso o atendimento tenha sido cancelado ou não executado por: (i) falha do USUÁRIO de comunicar dados suficientes sobre o(s) pet(s) e/ou necessidades especiais destes; (ii) falha do USUÁRIO em não levar o Pet até a iDog no tempo máximo de 15 minutos, após o recebimento da comunicação da iDog; ou (iii) caso o(s) animal(s) objeto(s) da prestação de serviço tenha(m) exibido comportamento agressivo. Nesses casos, o USUÁRIO terá direito a restituição de 75% do valor pago.

Se o PARCEIRO cancelar o agendamento feito pelo USUÁRIO para a prestação dos Serviços, a iDog irá restituir 100% do valor pago pelo USUÁRIO pelo referido Serviço. O USUÁRIO também terá a opção de receber créditos para uso em futuros serviços no valor equivalente do Serviço cancelado.

Todos os pedidos de cancelamento de Serviços, que não advenham da iDog, devem ser realizados pelos USUÁRIO por meio da nossa Plataforma. A solicitação de cancelamento é de responsabilidade do USUÁRIO, que deve entrar em contato com o serviço de atendimento aos clientes da iDog por meio da Plataforma indicado acima para solicitar a restituição, a qual ocorrerá em até 5 dias úteis. A iDog se reserva ao direito de não efetuar nenhum tipo de devolução ao USUÁRIO, caso não lhe tenha sido feita a comunicação (pela Plataforma) da solicitação de cancelamento.

A iDog reserva o direito de analisar todos os casos e estabelecer exceções em relação à política de cancelamento, se assim for determinado por qualquer funcionário da equipe da iDog.

Avaliações

Após a conclusão da prestação dos serviços pela iDog, os USUÁRIOS poderão, se desejarem, realizar avaliações dos Serviços por ele prestados (“Avaliação”), as quais poderão ficar disponíveis na Plataforma.

As avaliações devem relatar as experiências que os USUÁRIOS tiveram em contratar os Serviços prestados pela iDog. As Avaliações devem abordar única e exclusivamente essa experiência e qualquer comentário diferente disso pode gerar exclusão de avaliações, ficando a critério exclusivo da iDog a decisão de exclusão de uma avaliação específica. As avaliações não poderão, em nenhuma hipótese, ser feitas por amigos, conhecidos, parentes e/ou pessoas relacionadas a iDog. Se duas ou mais avaliações, mesmo que originárias de cadastros diferentes, falarem sobre a mesma experiência de prestação dos Serviços, a iDog pode excluir, a seu exclusivo critério, qualquer uma dessas avaliações.

Informações no Site

Embora a iDog tente manter a integridade e precisão das informações na Plataforma, não damos qualquer garantia de sua correção, completude ou precisão. O Site pode conter erros tipográficos, imprecisões ou outros erros ou omissões. Além disso, acréscimos, exclusões ou alterações não autorizadas no Site podem ser feitas por terceiros sem o nosso conhecimento ou consentimento. Se você julgar que há informações imprecisas ou não autorizadas no Site, entre em contato com a nossa equipe seguindo as informações fornecidas no Fale Conosco disponível em nosso Site.

Informações e Fotografias dos USUÁRIOS

Qualquer informação pessoal enviada para a plataforma será regida pela política de privacidade encontrada aqui: www.idog.com.br/politicadedados. Esta política de privacidade abrange toda e qualquer informação que você venha a fornecer à Plataforma como um USUÁRIO para receber informações, atualizações e promoções adicionais sobre ou associadas à plataforma.

Todas e quaisquer informações e/ou materiais, incluindo, dentre outros, fotografias, que os USUÁRIOS forneçam para acesso e utilização da Plataforma poderão ser utilizados pela iDog sem que sejam violados quaisquer direitos dos USUÁRIOS sobre referidas informações e/ou materiais (“Informações”). Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis pelas próprias Informações, e a iDog atua apenas como o canal passivo para a distribuição e publicação on-line das Informações na Plataforma.

Assim sendo, por meio destes termos, ao utilizar a plataforma, usuários concedem à iDog um direito não exclusivo, universal, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável (por meio de múltiplas camadas) de exercer todos os direitos autorais, direitos de publicidade e outros direitos adquiridos com relação às informações, em qualquer mídia conhecida ou desenvolvida no futuro. A iDog terá total autonomia para escolher a forma como exibirá ou utilizará as informações com relação à Plataforma, desde que sejam respeitadas as restrições estipuladas na política de privacidade disponível em www.idog.com.br/politicadedados.

Como parte do Site, a iDog eventualmente compartilha atualizações de fotografias de cachorros hospedados e cachorros residentes com os USUÁRIOS e demais público do Site. Por meio destes Termos, o USUÁRIO concorda que a iDog pode, a seu exclusivo critério, publicar essas fotografias no Site e em sites de mídia social, incluindo o Facebook, Twitter, Pinterest, Instagram e/ou similares

Os USUÁRIO concordam, declaram e garantem à iDog que as Informações (a) não serão falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas; (b) não serão fraudulentas ou envolverão a venda de itens falsificados ou roubados; (c) não violarão direitos autorais, patentes, marcas registradas segredos comerciais ou direito de propriedade, publicidade ou privacidade de terceiros; (d) não violarão qualquer legislação, lei, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, os que regem as exportações, defesa do consumidor, concorrência desleal, ações antidiscriminatórias e propagandas falsas); (e) não constituirão difamação, ameaça ilegal ou assédio; (f) não serão obscenas ou conterão pornografia infantil ou serão prejudiciais a menores; (g) não conterão vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outras rotinas de programação de computador que sejam concebidas para danificar, interferir, interceptar clandestinamente ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais; e (h) não criarão responsabilidade para a iDog ou levarão a iDog a perder (totalmente ou parcialmente) os serviços de seus ISP’s ou outros parceiros ou fornecedores.

Uso do Plataforma

Como contraprestação por ter obtido permissão para uso da Plataforma, USUÁRIOS concordam que as seguintes ações constituirão uma violação significativa destes Termos e podem acarretar o desligamento permanente dos respectivos perfis de USUÁRIO na Plataforma, bem como a suspensão dos respectivos cadastros:

(a) A reunião de informações sobre a Plataforma e USUÁRIOS sem o consentimento escrito da iDog;

(b) Modificar, enquadrar, fornecer (ou fornecer novamente), refletir, truncar, injetar, filtrar ou alterar qualquer conteúdo ou informações contidas na Plataforma sem o consentimento escrito da iDog;

(c) Utilizar qualquer deeplink, web scraping, robô, rastreador, índice, spider, click spam, macros, agente de Internet ou outros dispositivos, programas, algoritmos ou metodologia automáticos que tenham a mesma função, para usar, acessar, copiar, adquirir informações, gerar impressões ou cliques, incluir informações, armazenar informações, buscar, gerar buscas ou monitorar a Plataforma e/ou qualquer parte ou conteúdo dela;

(d) Disfarçar a origem de informações transmitidas para, de ou por meio da Plataforma;

(e) Distribuir vírus ou outros códigos de computação perigosos;

(f) Utilizar a Plataforma para qualquer finalidade que viole leis municipais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo, dentre outros, o uso não autorizado de qualquer conteúdo ou informações contidas na Plataforma que possam violar leis de direitos autorais, as leis de privacidade e publicidade e/ou regulamentos ou regras associadas a comunicações;

(g) Utilizar a Plataforma de qualquer forma que seja concebida para prejudicar ou que uma pessoa razoável pudesse entender que resultaria em dano para o usuário ou terceiros, dentro do plausível;

(h) Passar-se por outra pessoa ou entidade;

(i) Permitir que qualquer outra pessoa ou entidade se passe pelo Usuário para acessar, utilizar ou registrar-se na Plataforma;

(j) Acessar ou utilizar o site para fins comerciais ou competitivos, afim de divulgação de negócios, vendas de produtos e serviços que não sejam aprovados pela iDog;

(k) Atualizar um perfil público com informações de contato erradas ou remover informações de contato;

(l) Executar ações e/ou fornecer informações falsas visando violar os sistemas de pagamento, reembolso, seguros, cupons ou qualquer outro aspecto da Plataforma;

(m) Fornecer informações falsas, incongruentes, desencontradas ou que não possam ser provadas visando violar estes Termos;

(n) Mencionar, oferecer e/ou aceitar receber valores por fora da Plataforma referente a prestações dos Serviços;

(o) Agir de forma a violar os presentes Termos e/ou os valores da iDog, dentro ou fora da Plataforma.

A iDog expressamente se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir o acesso de USUÁRIOS devido a qualquer ato que constitua uma violação dos presentes Termos. Além da violação aos Termos, qualquer uma das ações anteriores por parte de USUÁRIOS, ou em nome de qualquer entidade da qual seja empregado ou com relação a qual haja como agente, pode constituir uma violação da lei, e pode sujeitar referidos USUÁRIOS e qualquer parte associada a processo por responsabilidade civil e criminal.

É uma obrigação dos USUÁRIOS cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas sem se limitar a isto, a obrigação de cumprir todas as leis e regulamentos tributários aplicáveis às respectivas atividades na Plataforma. Os USUÁRIOS são responsáveis por manter a confidencialidade de suas informações de conta e senha e por restringir o acesso às referidas informações e aos computadores de sua propriedade. Os USUÁRIOS concordam em aceitar integralmente a responsabilidade por todas e quaisquer atividades que eventualmente ocorrerem em sua conta ou com sua senha, ainda que realizadas por terceiros.

Limite de Responsabilidade e Exoneração

A iDog SUJEITA-SE ÀS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO TOCANTE À SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELA RELAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS. O USUÁRIO SE COMPROMETE A NÃO INGRESSAR COM AÇÃO OU PROCEDIMENTO JUDICIAL EM QUE A iDog FIGURE COMO PARTE DEMANDADA ALÉM DA RESPONSABILIDADE A ELA ESTABELECIDA PELAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

OS USUÁRIOS, AO SE CADASTRAREM E UTILIZAREM A PLATAFORMA, EXPRESSAMENTE CONCORDAM E RECONHECEM QUE NÃO IRÃO, EM NENHUMA HIPÓTESE, RESPONSABILIZAR, ALÉM DA RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA PELAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, A iDog OU SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES POR QUAISQUER DANOS, PROCEDIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS, RECLAMAÇÕES, DISPUTAS E/OU CONTROVÉRSIAS (DORAVANTE, COLETIVAMENTE, REFERIDAS COMO "RESPONSABILIDADES") QUE TENHAM SURGIDO OU QUE POSSAM SURGIR, CONHECIDOS OU NÃO, DE SEU USO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA OU IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE (A) QUALQUER INSTRUÇÃO, ACONSELHAMENTO, ATO OU SERVIÇO PRESTADO PELA iDog OU POR SUAS FILIAIS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES; (B) QUALQUER DESTRUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES, CONFORME DEFINIDO NESTES TERMOS; (C) QUALQUER DISPUTA E/OU CONTROVÉRSIA COM QUALQUER USUÁRIO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA; (D) QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS, OU POR TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS, FAMILIARES, AMIGOS, CONHECIDOS OU OUTRAS PARTES NÃO RELACIONADAS; (E) QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS SOFRIDOS POR QUAISQUER CÃES DOS USUÁRIOS; (F) QUALQUER DANO A COISAS DE PROPRIEDADE DOS USUÁRIOS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A ISTO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS; E (G) QUALQUER OUTRA CONDUTA, ATO OU OMISSÃO DE USUÁRIOS OU DE TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS, FAMILIARES, AMIGOS, CONHECIDOS OU OUTRAS PARTES NÃO RELACIONADAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO A ISTO, PERSEGUIÇÃO, ASSÉDIO SEXUAL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE ASSÉDIO, ATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, OU DESTRUIÇÃO DE PROPRIEDADE.

EM NENHUM CASO, A iDog OU SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS, ALÉM DAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, POR QUAISQUER DANOS DIRETOS E/OU INDIRETOS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A ISTO, PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES, QUE RESULTEM DE SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE E/OU A PLATAFORMA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO OU PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A SUA CONFIANÇA EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO SITE E/OU DA PLATAFORMA, QUE RESULTAR EM ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÃO E/OU CORRUPÇÃO DE ARQUIVOS, VÍRUS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO.

O LIMITE DE RESPONSABILIDADE E A EXONERAÇÃO PREVISTOS NESTES TERMOS SERÁ APLICÁVEL EM QUALQUER PROCEDIMENTO OU AÇÃO, SEJA CONTRATUALMENTE, EM ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO, MESMO QUE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA iDog TENHA SIDO AVISADO OU DEVA TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PELO USO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA USUÁRIOS RECONHECEM QUE A PRESENTE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EXONERAÇÃO SE APLICAM A TODO O CONTEÚDO, BENS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS POR MEIO DA PLATAFORMA.

OS USUÁRIOS EXPRESSAMENTE CONCORDAM E RECONHECEM QUE A iDog NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS E/OU INDIRETOS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A ISTO, PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES, QUE DECORRAM DE CASOS DE CULPA EXCLUSIVA E/OU CONCORRENTE DOS USUÁRIOS, MOLÉSTIAS E OUTRAS CONDIÇÕES PRÉ-EXISTENTES NO CÃO, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR E, AINDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE USUÁRIOS E PARCEIROS MEDIANTE OUTROS MEIOS QUE NÃO A UTILIZAÇÃO DIRETA DA PLATAFORMA DA iDog.

Indenização

Os USUÁRIO expressamente concordam e reconhecem que manterão, em quaisquer hipóteses, a iDog e suas afiliadas, administradores, diretores, empregados, agentes e terceiros fornecedores (coletivamente, as "Partes Indenizadas") livres e indenes de quaisquer reivindicações, custos, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo custas judiciais e honorários advocatícios) incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com uma reivindicação por um terceiro em relação ao à Plataforma e/ou aos Serviços. As Partes Indenizadas reservam-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito à sua indenização. USUÁRIOS de modo algum, poderão resolver qualquer Responsabilidade sem o consentimento por escrito das Partes Indenizadas relevantes. A iDog e suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários, agentes e terceiros fornecedores não terão qualquer obrigação de indenização ou outra responsabilidade por qualquer reivindicação de infração decorrente (a) do uso da Plataforma e/ou do conteúdo associado com a Plataforma que não esteja integralmente de acordo com estes Termos; e (b) quaisquer Serviços.

Rescisão e Cancelamento de conta

A iDog PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, COM OU SEM JUSTA CAUSA, COM OU SEM AVISO PRÉVIO E EM QUALQUER MOMENTO: (A) RESCINDIR ESTES TERMOS OU O ACESSO DE USUÁRIOS AO SITE E/OU À PLATAFORMA; E (B) SUSPENDER, DESATIVAR OU CANCELAR O CADASTRO DE USUÁRIOS NO SITE E/OU NA PLATAFORMA.

OS DIREITOS DE PROPRIEDADE, LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E EXONERAÇÃO, INDENIZAÇÕES E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS APLICÁVEIS PERMANECERÃO VIGENTES E EM PLENO EFEITO APÓS A RESCISÃO.

A iDog PODERÁ FORNECER AVISO DE RESCISÃO POR CORREIO OU E-MAIL.

Ainda, USUÁRIOS poderão cancelar seus respectivos cadastros na Plataforma a qualquer momento, enviando um e-mail para [email protected] No entanto, os USUÁRIOS serão pessoalmente responsáveis por quaisquer pedidos, registros ou transações pendentes feitas ou encargos incorridos antes de referido cancelamento.

Direitos de Propriedade Intelectual

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